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Tribut�rio

Tributos fazem parte do cotidiano do mundo empresarial h� longo tempo. Em muitos casos, o sucesso ou o fracasso de uma empresa est� atrelada a sua capacidade de minimizar legalmente seus custos tribut�rios por interm�dio de um eficaz e pr�vio planejamento tribut�rio.
Tendo em vista que a legisla��o tribut�ria brasileira � composta por in�meras leis, decretos, portarias, instru��es normativas etc., frequentemente o empresariado tem d�vidas sobre a aplica��o de determinado dispositivo legal ao seu neg�cio.
Al�m disso, n�o raras vezes as interpreta��es dos contribuintes e dos fiscos quanto ao sentido e alcance da norma legal divergem, gerando expressivas autua��es. Nesses casos, os contribuintes sempre t�m como alternativa discutir a exig�ncia fiscal nas esferas administrativa e judicial.
A equipe de Cerqueira Leite Advogados Associados est� qualificada para atender seus clientes nos v�rios assuntos envolvendo Direito Tribut�rio, tais como:

� Impugna��o de d�bitos fiscais na esfera administrativa e/ou judicial

� Restitui��o e compensa��o de cr�ditos fiscais

� Requerimento de regimes especiais

� Planejamento tribut�rio

� Assessoria e consultoria em geral

Advogada respons�vel: Dra. Melina Sim�es
E-mail: melina.simoes@cerqueiraleite.com.br