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Investimento Estrangeiro

Preparada ao longo dos anos a assessorar juridicamente investidores internacionais, pessoa física ou jurídica, que pretendem investir no Brasil, a Cerqueira Leite Advogados Associados possui uma área especializada em Investimento Estrangeiro, cujos serviços prestados englobam os seguintes:

• Orientação legal e processo de implementação de investimentos externos no Brasil, incluindo o aconselhamento quanto à melhor forma de investimento estrangeiro no Brasil, bem como quanto às hipóteses de remessa de rendimentos ao país de origem (remessa de lucros; juros sobre capital, remuneração por serviços prestados; pagamento de royalties, etc);

•  Constituição de empresas brasileiras de capital estrangeiro ou de subsidiárias de empresas estrangeiras;

• Todos os procedimentos necessários para os registros necessários perante o Banco Central do Brasil e Receita Federal;

•  Inclusão de informações no SISBACEN (RDE/IED);

•  Investimentos Diretos e Indiretos;

•  Conversões simbólicas de crédito com a finalidade de investimento;

•  Fusões e Aquisições envolvendo investidores estrangeiros;

•  Registros de marcas, patentes e contratos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial;

• Orientações, durante o processo de implementação do investimento estrangeiro, nas esferas: trabalhistas, ambiental, tributária e governamental.

Advogada responsável: Flávia Sulzer Augusto
E-mail: flavia.sulzer@cerqueiraleite.com.br
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