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De acordo com Lula, o objetivo do governo é encontrar uma maneira de garantir que os brasileiros se "assenhorem" das terras do país para evitar "que haja abuso de compra de terras por estrangeiros, sobretudo da nossa terra mais produtiva".

Lula não deu detalhes de como isso será feito. Informou apenas que as medidas estão em estudo pelos ministérios da Justiça e da Defesa.

"Esse é um problema que nós precisamos começar a discutir. Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, comprar fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, a terra da soja, a terra do minério", disse.

Lula também cobrou mais ousadia do agronegócio brasileiro para que enfrente a concorrência internacional em produtos como carne, soja e milho. "O Brasil precisa se compenetrar de que é um país grande e uma economia grande."

Atualmente não existe nenhuma restrição legal para a compra de terras por estrangeiros, desde que se trate de pessoa jurídica constituída de acordo com as leis brasileiras. A limitação atinge somente pessoas físicas e empresas estrangeiras.

Nos Estados Unidos, por exemplo, existem poucas restrições para a compra de terras por estrangeiros (no máximo, existe a obrigação de pagamento de mais impostos, de acordo com o visto detido pelo empresário pessoa física). Caso o governo brasileiro deseje adotar tal medida, é importante que sejam feitos estudos econômicos sobre a produtividade dessas propriedades e estudos estratégicos mais sérios, não podendo a decisão ser tomada somente com base em alegações abstratas sobre a soberania nacional.

NOTÍCIA VEICULADA NO DIA 08/06 NA FOLHA DE SÃO PAULO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (7) que o governo federal estuda maneiras de limitar a compra de terras produtivas no Brasil por estrangeiros.

Lula não deu detalhes de como isso será feito. Informou apenas que as medidas estão em estudo pelos ministérios da Justiça e da Defesa.

"Esse é um problema que nós precisamos começar a discutir. Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, comprar fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, a terra da soja, a terra do minério", disse.

Ele fez as declarações ao lançar o Plano Safra, que dará R$ 100 bilhões para financiar a próxima colheita. Segundo ele, sem limite, o Brasil corre o risco de ficar com seu "território diminuto".

De acordo com Lula, o objetivo do governo é encontrar uma maneira de garantir que os brasileiros se "assenhorem" das terras do país para evitar "que haja abuso de compra de terras por estrangeiros, sobretudo da nossa terra mais produtiva".

Pelo menos nove grupos, entre coreanos, chineses e indonésios, vieram neste ano ao país em busca de terras para plantio de alimentos.

Lula cobrou mais ousadia do agronegócio brasileiro para que enfrente a concorrência internacional em produtos como carne, soja e milho. "O Brasil precisa se compenetrar de que é um país grande e uma economia grande."

Folha de São Paulo